Nuno, servidor estável, está preocupado em perder o cargo que ocupa, pois respon...

Questão de Direito Administrativo da banca FEC aplicada no concurso MPA (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q190788•
Direito Administrativo•
FEC•
MPA•
Agente Administrativo

Nuno, servidor estável, está preocupado em perder o cargo que ocupa, pois responde a processo administrativo disciplinar. O servidor Quiom o informou que o servidor estável só perde o cargo em virtude de:

sentença judicial transitada em julgado ou de processo judicial no qual lhe seja assegurado ampla defesa.

processo judicial ou de processo administrativo disciplinar no qual não lhe seja assegurada ampla defesa

processo judicial ou de processo administrativo de responsabilidade no qual lhe seja assegurado o contraditório.

sentença judicial ou processo administrativo de responsabilidade no qual lhe seja assegurado o contraditório.

sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.

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TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

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