David Castilho
EQUIPE
17/11/2025 • 10:25
Gabarito: a)
As empresas públicas e as sociedades de economia mista realmente possuem personalidade jurídica própria, ou seja, são entidades distintas do Estado, com capacidade para adquirir direitos e contrair obrigações. Além disso, elas fazem parte da administração pública indireta, que é composta por entidades que auxiliam o Estado na execução de suas atividades, mas que têm autonomia administrativa e financeira. Portanto, a afirmativa está correta.
As empresas públicas e as sociedades de economia mista realmente possuem personalidade jurídica própria, ou seja, são entidades distintas do Estado, com capacidade para adquirir direitos e contrair obrigações. Além disso, elas fazem parte da administração pública indireta, que é composta por entidades que auxiliam o Estado na execução de suas atividades, mas que têm autonomia administrativa e financeira. Portanto, a afirmativa está correta.