A prestação de serviços públicos, na forma prevista pela Constituição Federal, A) incumbe sempre ao Poder Público, não podendo ser realizado por particulares. B) pode ser atribuída ao particular, dispensada a licitação quando se tratar de permissão. C) incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação. D) é facultada aos particulares, independentemente de licitação, com base no princípio da livre iniciativa. E) cabe exclusivamente ao Poder Público, quando tiver caráter essencial, e quando passível de remuneração, por tarifa cobrada diretamente do usuário.

C) incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação.

A prestação de serviços públicos, na forma prevista pela Constituição Federal,

A prestação de serviços públicos, na forma prevista pela Constituição Federal,

✂️ a) incumbe sempre ao Poder Público, não podendo ser realizado por particulares.
✂️ b) pode ser atribuída ao particular, dispensada a licitação quando se tratar de permissão.
✂️ c) incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação.
✂️ d) é facultada aos particulares, independentemente de licitação, com base no princípio da livre iniciativa.
✂️ e) cabe exclusivamente ao Poder Público, quando tiver caráter essencial, e quando passível de remuneração, por tarifa cobrada diretamente do usuário.