Para fins do processo licitatório, o instrumento jurídico que determina, com clareza e precisão, as condições para sua execução, expressas em cláusulas que compõem os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da licitação e da proposta a que se vinculam, é denominado A) processo licitatório. B) procedimento licitatório. C) contrato. D) concorrência. E) tomada de Preço.

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