Equipe Gabarite
EQUIPE
14/11/2025 • 15:56
Gabarito: a)
O litígio administrativo tributário, que é a disputa entre o contribuinte e o fisco dentro da esfera administrativa, se encerra quando há a desistência do recurso pelo contribuinte. Isso porque, ao desistir do recurso, o contribuinte abre mão de continuar a contestação, encerrando o processo administrativo. As outras opções são etapas ou atos dentro do processo, mas não necessariamente encerram o litígio. Por exemplo, a impugnação é o início da contestação, a decisão de primeira instância é uma fase, e a oitiva da Procuradoria Geral é uma etapa de análise. Portanto, a desistência do recurso é o ato que põe fim ao litígio administrativo tributário.
O litígio administrativo tributário, que é a disputa entre o contribuinte e o fisco dentro da esfera administrativa, se encerra quando há a desistência do recurso pelo contribuinte. Isso porque, ao desistir do recurso, o contribuinte abre mão de continuar a contestação, encerrando o processo administrativo. As outras opções são etapas ou atos dentro do processo, mas não necessariamente encerram o litígio. Por exemplo, a impugnação é o início da contestação, a decisão de primeira instância é uma fase, e a oitiva da Procuradoria Geral é uma etapa de análise. Portanto, a desistência do recurso é o ato que põe fim ao litígio administrativo tributário.