A Construtora Barbosa Moreira, na qualidade de incorporadora, construiu, em terreno próprio, o Edifício Blue Tower, alienando, as correspondentes unidades habitacionais autônomas a particulares. No caso hipotético, A) incide ISS, pois houve prestação de serviço a terceiro,devendo o imposto recair sobre o preço totalrecebido pela Construtora dos particulares. B) incide ISS, pois houve prestação de serviço a terceiro,devendo o imposto recair sobre o preço totalrecebido pela Construtora dos particulares deduzidoso montante referente à compra do material utilizadona obra. C) não incide ISS, pois a transmissão de bens e direitosdecorrentes de incorporação, fusão e cisão são imunesao referido imposto. D) não incide ISS, porquanto construtoras jamais podemser contribuintes do mencionado imposto. E) não incide ISS, pois não há empreendimento de esforçohumano, a título oneroso, em favor de terceiro,o que descaracteriza a prestação de serviço.

E) não incide ISS, pois não há empreendimento de esforçohumano, a título oneroso, em favor de terceiro,o que descaracteriza a prestação de serviço.

Questões Direito Tributário

A Construtora Barbosa Moreira, na qualidade de incorporadora, construiu, em terreno ...

Responda: A Construtora Barbosa Moreira, na qualidade de incorporadora, construiu, em terreno próprio, o Edifício Blue Tower, alienando, as correspondentes unidades habitacionais autônomas a particulares....

1Q191503 | Direito Tributário, Administrador, SEFAZ PE, FCC

A Construtora Barbosa Moreira, na qualidade de incorporadora, construiu, em terreno próprio, o Edifício Blue Tower, alienando, as correspondentes unidades habitacionais autônomas a particulares. No caso hipotético,

✂️ a) incide ISS, pois houve prestação de serviço a terceiro,devendo o imposto recair sobre o preço totalrecebido pela Construtora dos particulares.
✂️ b) incide ISS, pois houve prestação de serviço a terceiro,devendo o imposto recair sobre o preço totalrecebido pela Construtora dos particulares deduzidoso montante referente à compra do material utilizadona obra.
✂️ c) não incide ISS, pois a transmissão de bens e direitosdecorrentes de incorporação, fusão e cisão são imunesao referido imposto.
✂️ d) não incide ISS, porquanto construtoras jamais podemser contribuintes do mencionado imposto.
✂️ e) não incide ISS, pois não há empreendimento de esforçohumano, a título oneroso, em favor de terceiro,o que descaracteriza a prestação de serviço.