O ensino da arte se constitui um componente curricular obrigatório nos diversos níveis de educação básica, enfatizando principalmente suas expressões regionais.

A música deve ser um conteúdo obrigatório, mas não exclusivo do ensino da arte, enquanto componente curricular.

O ensino de pelo menos uma língua estrangeira é obrigatório a partir da terceira série do ensino fundamental.

A cultura indígena é conteúdo obrigatório dos currículos dos estabelecimentos de ensino fundamental e médios, públicos e privados.

O estudo da história da África e dos africanos, bem como da luta dos negros no Brasil é conteúdo programático obrigatório pertinente a História do Brasil.