Camila Duarte
EQUIPE
27/10/2025 • 17:36
Gabarito: b)
Quando a autoridade pratica um ato que ultrapassa os limites das suas atribuições ou se desvia das finalidades administrativas, estamos diante de um abuso de poder. Isso acontece quando o agente público age além do que a lei permite ou usa o poder para fins diferentes daqueles previstos, o que é ilegal e pode gerar consequências para o ato praticado. As outras alternativas tratam de conceitos diferentes: uso do poder é algo mais geral, poder vinculado é quando a lei determina exatamente como agir, poder hierárquico é a organização da administração e poder de polícia é a limitação de direitos para proteger o interesse público. Portanto, o trecho indica abuso de poder.
Quando a autoridade pratica um ato que ultrapassa os limites das suas atribuições ou se desvia das finalidades administrativas, estamos diante de um abuso de poder. Isso acontece quando o agente público age além do que a lei permite ou usa o poder para fins diferentes daqueles previstos, o que é ilegal e pode gerar consequências para o ato praticado. As outras alternativas tratam de conceitos diferentes: uso do poder é algo mais geral, poder vinculado é quando a lei determina exatamente como agir, poder hierárquico é a organização da administração e poder de polícia é a limitação de direitos para proteger o interesse público. Portanto, o trecho indica abuso de poder.