Questões Direito Ambiental Responsabilidade civil

Em se tratando de dano ambiental, a regra é a responsabilidade civil objetiva e soli...

Responda: Em se tratando de dano ambiental, a regra é a responsabilidade civil objetiva e solidária, pela qual basta a demonstração do nexo causal entre a conduta do poluidor e a lesão ao meio ambiente. A...


1Q191813 | Direito Ambiental, Responsabilidade civil, Advogado, Petrobras, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Quanto à responsabilidade civil, julgue os itens subseqüentes.

Em se tratando de dano ambiental, a regra é a responsabilidade civil objetiva e solidária, pela qual basta a demonstração do nexo causal entre a conduta do poluidor e a lesão ao meio ambiente. Assim, para que haja a obrigatoriedade da reparação do dano, é suficiente que se demonstre o nexo causal entre a lesão infligida ao meio ambiente e a ação ou omissão do responsável pelo dano.

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