Questões Direito Tributário

Relaciona-se à definição de Direito Tributário a noção de

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1Q191836 | Direito Tributário, Advogado Pleno, SPTrans, VUNESP

Relaciona-se à definição de Direito Tributário a noção de

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)

Direito Tributário está relacionado à arrecadação de tributos, que são cobranças feitas pelo Estado de forma vinculada, ou seja, o Estado tem o dever de cobrar os tributos quando preenchidos os requisitos legais. A alternativa "e) cobrança plenamente vinculada" remete a essa ideia, pois no Direito Tributário a cobrança do tributo é obrigatória e vinculada à lei, diferentemente de outras receitas que podem ser discricionárias ou originárias. As outras alternativas não refletem diretamente essa característica essencial do Direito Tributário.
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