Em relação ao Estado, é correto afirmar que: A) o Estado só é civilmente responsável se a conduta decorrer de culpa ou dolo de seu agente. B) para que o Estado tenha o dever de indenizar o lesado, é preciso que o agente causador do dano seja servidor estatutário. C) o direito à indenização do Estado é assegurado ao lesado ainda que este tenha contribuído inteiramente para o resultado danoso. D) a regra geral adotada no direito brasileiro é a da responsabilidade subjetiva dos entes estatais. E) o Estado pode exercer seu direito de regresso somente quando seu agente se tiver conduzido com culpa ou dolo.

E) o Estado pode exercer seu direito de regresso somente quando seu agente se tiver conduzido com culpa ou dolo.

Em relação ao Estado, é correto afirmar que:

Em relação ao Estado, é correto afirmar que:

✂️ a) o Estado só é civilmente responsável se a conduta decorrer de culpa ou dolo de seu agente.
✂️ b) para que o Estado tenha o dever de indenizar o lesado, é preciso que o agente causador do dano seja servidor estatutário.
✂️ c) o direito à indenização do Estado é assegurado ao lesado ainda que este tenha contribuído inteiramente para o resultado danoso.
✂️ d) a regra geral adotada no direito brasileiro é a da responsabilidade subjetiva dos entes estatais.
✂️ e) o Estado pode exercer seu direito de regresso somente quando seu agente se tiver conduzido com culpa ou dolo.