Matheus Fernandes
EQUIPE
29/01/2025 • 05:23
Gabarito: b)
De acordo com o direito internacional ambiental, os danos ambientais transfronteiriços podem gerar direito de reparação dos prejuízos para as vítimas, independentemente de as atividades causadoras dos danos serem proibidas ou não pelo direito internacional. Ou seja, mesmo que as atividades não sejam proibidas, as vítimas ainda podem ter direito à reparação dos danos causados.
Portanto, a afirmativa está ERRADA, pois não é necessário que as atividades causadoras dos danos sejam proibidas pelo direito internacional para que as vítimas tenham direito de reparação.
De acordo com o direito internacional ambiental, os danos ambientais transfronteiriços podem gerar direito de reparação dos prejuízos para as vítimas, independentemente de as atividades causadoras dos danos serem proibidas ou não pelo direito internacional. Ou seja, mesmo que as atividades não sejam proibidas, as vítimas ainda podem ter direito à reparação dos danos causados.
Portanto, a afirmativa está ERRADA, pois não é necessário que as atividades causadoras dos danos sejam proibidas pelo direito internacional para que as vítimas tenham direito de reparação.