Questões Direito Administrativo Licitações e Contratos Lei n8666 93
Considere que determinado órgão da administração pública pretenda adquirir ...
Responda: Considere que determinado órgão da administração pública pretenda adquirir equipamentos de informática no valor de R$ 5.000,00. Nesse caso, o referido órgão tem a opção discricionária d...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A questão fala sobre a possibilidade de o órgão público adquirir equipamentos de informática no valor de R$ 5.000,00 sem realizar licitação, usando a dispensa por valor baixo. Isso está correto porque a Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) prevê que compras até determinado valor podem ser feitas sem licitação, justamente para simplificar e agilizar processos que envolvem valores pequenos. Portanto, o órgão pode optar por licitar ou dispensar a licitação nesse caso, já que o valor é baixo.
A questão fala sobre a possibilidade de o órgão público adquirir equipamentos de informática no valor de R$ 5.000,00 sem realizar licitação, usando a dispensa por valor baixo. Isso está correto porque a Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) prevê que compras até determinado valor podem ser feitas sem licitação, justamente para simplificar e agilizar processos que envolvem valores pequenos. Portanto, o órgão pode optar por licitar ou dispensar a licitação nesse caso, já que o valor é baixo.
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