Questões Direito Tributário Solidariedade e Responsabilidade Tributária

Considere a seguinte situação hipotética. Antônio vendeu a Lucas um terreno ...

Responda: Considere a seguinte situação hipotética. Antônio vendeu a Lucas um terreno e, na ocasião em que foi lavrada a escritura, entregou a ele a prova de quitação do IPTU até aquela data. ...


Q191955 | Direito Tributário, Solidariedade e Responsabilidade Tributária, Advogado, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com referência à responsabilidade em matéria tributária, julgue
os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Antônio vendeu a Lucas um terreno e, na ocasião em que foi lavrada a escritura, entregou a ele a prova de quitação do IPTU até aquela data.

Nessa situação, Antônio deixou de ser responsável por qualquer dívida de IPTU referente a período anterior à operação que venha a ser cobrada relativamente àquele terreno.

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