Tratando-se de agências reguladoras, assinale a opção que NÃO apresenta uma característica verídica destes entes. A) As agências reguladoras possuem poder normativo, que permite a elas regulamentar as matérias de sua competência. B) As agências reguladoras são pessoas jurídicas de direito público que exercem suas funções sob o regime de autarquias especiais. C) As agências reguladoras possuem autonomia financeira. D) Os dirigentes das agências reguladoras são livremente escolhidos e nomeados pelo Presidente da República. E) O mandato dos dirigentes das agências reguladoras é fixo, não sendo admitida exoneração ad nutum destes.

D) Os dirigentes das agências reguladoras são livremente escolhidos e nomeados pelo Presidente da República.

Tratando-se de agências reguladoras, assinale a opção que NÃO apresenta uma c...

Tratando-se de agências reguladoras, assinale a opção que NÃO apresenta uma característica verídica destes entes.

✂️ a) As agências reguladoras possuem poder normativo, que permite a elas regulamentar as matérias de sua competência.
✂️ b) As agências reguladoras são pessoas jurídicas de direito público que exercem suas funções sob o regime de autarquias especiais.
✂️ c) As agências reguladoras possuem autonomia financeira.
✂️ d) Os dirigentes das agências reguladoras são livremente escolhidos e nomeados pelo Presidente da República.
✂️ e) O mandato dos dirigentes das agências reguladoras é fixo, não sendo admitida exoneração ad nutum destes.