Questões Direito Ambiental Licenciamento Ambiental
Para licenciamento das atividades ou das obras que se enquadram na exigência constit...
Responda: Para licenciamento das atividades ou das obras que se enquadram na exigência constitucional de estudo prévio de impacto ambiental, o empreendedor particular ou a administração pública deverá, ob...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Essa questão aborda o tema do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e sua importância no licenciamento de atividades ou obras que possam impactar o meio ambiente.
De acordo com a legislação brasileira, em especial a Resolução CONAMA 001/86, que estabelece normas para o EIA, é correto afirmar que o empreendedor particular ou a administração pública devem apresentar ao órgão competente estudos que contemplem todas as alternativas tecnológicas e a localização do projeto, considerando também a hipótese da sua não execução.
Portanto, a afirmativa apresentada está correta.
Gabarito: a) Certo
De acordo com a legislação brasileira, em especial a Resolução CONAMA 001/86, que estabelece normas para o EIA, é correto afirmar que o empreendedor particular ou a administração pública devem apresentar ao órgão competente estudos que contemplem todas as alternativas tecnológicas e a localização do projeto, considerando também a hipótese da sua não execução.
Portanto, a afirmativa apresentada está correta.
Gabarito: a) Certo
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