Na ação penal pública,

Gabarito: a)

Vamos analisar cada alternativa:

a) Correta. Na ação penal pública, o Ministério Público pode oferecer denúncia contra alguns indiciados e pedir arquivamento contra outros, desde que haja fundamentação. Isso não fere o princípio da obrigatoriedade, que exige que o MP atue quando houver justa causa, mas não obriga que denuncie todos os investigados se não houver elementos suficientes contra todos.

b) Errada. O não comparecimento da vítima, sem motivo justificado, não implica automaticamente perempção (extinção da ação penal por inércia). A perempção está prevista para o autor da ação penal privada, não para a vítima na ação penal pública.

c) Errada. O perdão do ofendido pode extinguir a punibilidade em crimes de ação penal privada ou condicionada, mas na ação penal pública, o perdão não impede o prosseguimento da ação.

d) Errada. O erro na classificação do crime na denúncia não implica rejeição automática da denúncia. O juiz pode corrigir a classificação, e o processo continua.

e) Errada. A denúncia deve conter o rol de testemunhas que o Ministério Público pretende produzir, conforme o Código de Processo Penal.

Portanto, a alternativa correta é a letra a).