Acerca dos serviços públicos e dos bens públicos, julgue o item a seguir.

Acerca dos serviços públicos e dos bens públicos, julgue o item a seguir. De acordo com a doutrina dominante, caso uma universidadetenha sido construída sobre parte de uma propriedad...


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Acerca dos serviços públicos e dos bens públicos, julgue o item a seguir.

De acordo com a doutrina dominante, caso uma universidade tenha sido construída sobre parte de uma propriedade particular, a União, assim como ocorre com os particulares, poderá adquirir o referido bem imóvel por meio da usucapião, desde que sejam obedecidos os requisitos legais.
Analisando...
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