De acordo com a Lei nº 11.107/2005, o consórcio público A) obedecerá, na execução das receitas e despesas, às normas de direito financeiro aplicáveis às entidades privadas. B) será constituído por contrato cuja celebração inde- pende de prévia subscrição de protocolo de intenções. C) integrará, com personalidade jurídica de direito público, a administração direta de todos os entes da Federação consorciados. D) constituirá associação pública ou pessoa jurídica de direito privado. E) não poderá, em nenhuma hipótese, receber auxílios, contribuições e subvenções econômicas de outras entidades e órgãos do governo.

D) constituirá associação pública ou pessoa jurídica de direito privado.

De acordo com a Lei nº 11.107/2005, o consórcio público

De acordo com a Lei nº 11.107/2005, o consórcio público

✂️ a) obedecerá, na execução das receitas e despesas, às normas de direito financeiro aplicáveis às entidades privadas.
✂️ b) será constituído por contrato cuja celebração inde- pende de prévia subscrição de protocolo de intenções.
✂️ c) integrará, com personalidade jurídica de direito público, a administração direta de todos os entes da Federação consorciados.
✂️ d) constituirá associação pública ou pessoa jurídica de direito privado.
✂️ e) não poderá, em nenhuma hipótese, receber auxílios, contribuições e subvenções econômicas de outras entidades e órgãos do governo.