Questões Direito Internacional

Conforme a legislação brasileira, deportação consiste na saída compulsória de estra...

Responda: Conforme a legislação brasileira, deportação consiste na saída compulsória de estrangeiro do território nacional, não sendo necessário, para a caracterização da deportação, que o deportado seja...


1Q192809 | Direito Internacional, Agente Administrativo, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

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Julgue os itens que se seguem, relativos à situação jurídica do estrangeiro no Brasil.

Conforme a legislação brasileira, deportação consiste na saída compulsória de estrangeiro do território nacional, não sendo necessário, para a caracterização da deportação, que o deportado seja reconduzido ao país de que seja nacional.

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