Questões Direito Ambiental Unidades de Conservação

A reserva biológica, unidade de proteção integral da qual trata a Lei n. o 9.985/200...

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Q192975 | Direito Ambiental, Unidades de Conservação, Advogado, IBRAM DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue os
próximos itens.

A reserva biológica, unidade de proteção integral da qual trata a Lei n. o 9.985/2000, em áreas particulares ou públicas, tem como objetivo a preservação integral da biota e dos demais atributos naturais existentes em seus limites.

Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 17/01/2025 22:12:23🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

O item está correto. De acordo com a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), a reserva biológica é uma categoria de unidade de conservação de proteção integral, cujo objetivo principal é a preservação integral da biota e dos demais atributos naturais existentes em seus limites. Assim, a preservação da reserva biológica visa garantir a proteção da biodiversidade e dos ecossistemas presentes na área, sem permitir a utilização direta dos recursos naturais.
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