Em relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordemeconômica nela previstas, julg...
Responda: Em relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordemeconômica nela previstas, julgue o item subsequente. O fato de empresas coligadas do mesmo grupo econômicoacordarem ou combinarem os ...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Lei nº 12.529/2011, que dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, a conduta de empresas coligadas do mesmo grupo econômico acordarem ou combinarem os preços de seus produtos é considerada uma prática anticoncorrencial. Essa conduta é prejudicial ao mercado, pois pode configurar cartel, que é uma das infrações contra a ordem econômica previstas na legislação antitruste.
Portanto, o item está correto ao afirmar que essa prática caracteriza uma infração contra a ordem econômica.
De acordo com a Lei nº 12.529/2011, que dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, a conduta de empresas coligadas do mesmo grupo econômico acordarem ou combinarem os preços de seus produtos é considerada uma prática anticoncorrencial. Essa conduta é prejudicial ao mercado, pois pode configurar cartel, que é uma das infrações contra a ordem econômica previstas na legislação antitruste.
Portanto, o item está correto ao afirmar que essa prática caracteriza uma infração contra a ordem econômica.
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