Redução das taxas de repetência e evasão escolar no ensino fundamental, por meio de programas de aceleração de aprendizagem e de recuperação paralela ao longo do curso.

Elaboração de Projetos Pedagógicos em todas as escolas públicas, de acordo com as Diretrizes Curriculares e com os Parâmetros Curriculares Nacionais.

Participação da comunidade na gestão da escola, através dos conselhos escolares ou órgãos equivalentes.

Prover de transporte escolar as zonais rurais.

Ampliar a oferta de livros didáticos apenas para os alunos das séries iniciais do ensino fundamental.