Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Vamos entender o porquê. As concessões de serviço público realmente são contratos administrativos, ou seja, um acordo entre o poder público e uma empresa para que esta preste um serviço à população. A remuneração, normalmente, vem da tarifa paga pelo usuário, que é considerada um preço público, pois é cobrada pelo Estado ou por quem ele delega essa função.
Essa tarifa não é simplesmente o valor da proposta vencedora da licitação; ela é fixada inicialmente com base nessa proposta, mas pode ser ajustada ao longo do tempo conforme as regras de revisão previstas na lei que regula as concessões, no edital e no próprio contrato. Isso garante que a tarifa seja justa tanto para o usuário quanto para a empresa concessionária, considerando fatores econômicos e de prestação do serviço.
Portanto, a afirmativa está correta.
Vamos entender o porquê. As concessões de serviço público realmente são contratos administrativos, ou seja, um acordo entre o poder público e uma empresa para que esta preste um serviço à população. A remuneração, normalmente, vem da tarifa paga pelo usuário, que é considerada um preço público, pois é cobrada pelo Estado ou por quem ele delega essa função.
Essa tarifa não é simplesmente o valor da proposta vencedora da licitação; ela é fixada inicialmente com base nessa proposta, mas pode ser ajustada ao longo do tempo conforme as regras de revisão previstas na lei que regula as concessões, no edital e no próprio contrato. Isso garante que a tarifa seja justa tanto para o usuário quanto para a empresa concessionária, considerando fatores econômicos e de prestação do serviço.
Portanto, a afirmativa está correta.