Suponha que determinado tributo criado pela União, com base em sua competência t...

Questão de Direito Tributário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso AGU (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Com base no Direito Tributário, julgue os itens que se seguem.

Suponha que determinado tributo criado pela União, com base em sua competência tributária residual, tenha o produto de sua arrecadação destinado à formação de reservas cambiais. Nesse caso, o referido tributo somente poderá ser uma contribuição.