Quanto aos convênios, assinale a alternativa correta. A) Entende-se que, à parte certas diferenças formais, os convênios possuem as mesmas natureza e características dos contratos. B) Por meio dos convênios, é juridicamente possível dar origem a uma nova pessoa jurídica. C) Os convênios destinam-se principalmente a ajustes colaborativos entre órgãos públicos, mas ocorrem também convênios entre o poder público e particulares. D) Os convênios dependem de licitação para se formar de maneira válida. E) Quando há transferência de recursos com base em convênio, eles incorporam-se definitivamente ao patrimônio do órgão ou entidade beneficiário e não se tornam mais passíveis de devolução.

C) Os convênios destinam-se principalmente a ajustes colaborativos entre órgãos públicos, mas ocorrem também convênios entre o poder público e particulares.

Questões Direito Administrativo Contratos Administrativos

Quanto aos convênios, assinale a alternativa correta.

Responda: Quanto aos convênios, assinale a alternativa correta.

1Q193360 | Direito Administrativo, Contratos Administrativos, Agente Administrativo, MTur, FUNIVERSA

Quanto aos convênios, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Entende-se que, à parte certas diferenças formais, os convênios possuem as mesmas natureza e características dos contratos.
✂️ b) Por meio dos convênios, é juridicamente possível dar origem a uma nova pessoa jurídica.
✂️ c) Os convênios destinam-se principalmente a ajustes colaborativos entre órgãos públicos, mas ocorrem também convênios entre o poder público e particulares.
✂️ d) Os convênios dependem de licitação para se formar de maneira válida.
✂️ e) Quando há transferência de recursos com base em convênio, eles incorporam-se definitivamente ao patrimônio do órgão ou entidade beneficiário e não se tornam mais passíveis de devolução.