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Os sujeitos de Direito Internacional são:

Os sujeitos de Direito Internacional são:

Q193384 • Direito Internacional • Personalidade Jurídica Internacional • FGV • Senado Federal • Advogado

Os sujeitos de Direito Internacional são:

a) Estados, Organizações Governamentais Internacionais, Organizações Não-Governamentais, blocos regionais.
b) Estados, Organizações Governamentais Internacionais, Organizações Não-Governamentais, pessoas jurídicas e indivíduos.
c) Estados, Organizações Governamentais Internacionais, Organizações Não-Governamentais, pessoas jurídicas, indivíduos e blocos regionais.
d) Estados, Organizações Governamentais Internacionais, Organizações Não-Governamentais, pessoas jurídicas e blocos regionais.
e) Estados, Organizações Governamentais Internacionais, pessoas jurídicas, indivíduos e blocos regionais.

Questões sobre Personalidade Jurídica Internacional

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Q177428 • Direito Internacional • Personalidade Jurídica Internacional • CESPE CEBRASPE • Instituto Rio Branco • Diplomata
📖 Texto associado ▼

A República de Utopia e o Reino de Lilliput são dois Estados
nacionais vizinhos cuja relação tornou-se conflituosa nos últimos
anos devido à existência de sérios indícios de que Lilliput estaria
prestes a desenvolver tecnologia suficiente para a fabricação de
armamentos nucleares, fato que Utopia entendia como uma ameaça
direta a sua segurança. Após várias tentativas frustradas de fazer
cessar o programa nuclear lilliputiano, a República de Utopia
promoveu uma invasão armada a Lilliput em dezembro de 2001 e,
após uma guerra que durou três meses, depôs o rei e promoveu a
convocação da Assembléia Nacional Constituinte, que outorgou a
Lilliput sua atual constituição. Nessa constituição, que é
democrática e republicana, as antigas províncias foram convertidas
em estados e foi instituído, no lugar do antigo Reino de Lilliput,
a atual República Federativa Lilliputiana.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A República Federativa Lilliputiana deve obediência aos costumes internacionais gerais que eram vigentes no momento em que ela adquiriu personalidade jurídica de direito internacional, não obstante essas regras terem sido estabelecidas antes do próprio surgimento desse Estado.
- a) Certo
- b) Errado

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