David Castilho
EQUIPE
29/01/2025 • 07:17
Gabarito: a) Certo
As autarquias são pessoas jurídicas de direito público, criadas por lei específica, com a finalidade de desempenhar atividades típicas do Estado, porém de forma descentralizada. Elas possuem autonomia administrativa e financeira, mas estão sujeitas ao controle do Estado.
Portanto, a afirmação de que a autarquia é uma pessoa jurídica criada somente por lei específica para executar funções descentralizadas típicas do Estado está correta.
As autarquias são pessoas jurídicas de direito público, criadas por lei específica, com a finalidade de desempenhar atividades típicas do Estado, porém de forma descentralizada. Elas possuem autonomia administrativa e financeira, mas estão sujeitas ao controle do Estado.
Portanto, a afirmação de que a autarquia é uma pessoa jurídica criada somente por lei específica para executar funções descentralizadas típicas do Estado está correta.