Para efeito da resolução 01/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, c...

Questão de Direito Ambiental da banca UFPR aplicada no concurso SANEPAR (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q193592•
Direito Ambiental•
Conselho Nacional do Meio Ambiente•
UFPR•
SANEPAR•
Advogado

Para efeito da resolução 01/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam

a saúde, a segurança e o bem-estar da população; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais.

a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais.

a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais.

a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; a garantia à segurança alimentar; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais.

a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; a garantia à segurança alimentar; as condições sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais.

Questões Relacionadas

Q187392•
Direito Ambiental•
Conselho Nacional do Meio Ambiente•
VUNESP•
CETESB•
Advogado

Diante da Resolução CONAMA n.º 237, de 19 de dezembro de 1997, pode-se dizer que

as licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.

a licença prévia (LP) visa a autorizar a instalação do empreendimento ou atividade, de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo dominante.

a audiência pública é etapa obrigatória e inicial do processo de licenciamento ambiental.

os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais credenciados no órgão ambiental competente e sob as expensas deste.

o órgão ambiental competente não poderá cancelar uma licença expedida se esta estiver dentro de seu prazo de validade.

Q115760•
Direito Ambiental•
Conselho Nacional do Meio Ambiente•
CESPE CEBRASPE•
EMBASA•
Analista de Saneamento Advogado

No que se refere à legislação acerca do direito ambiental, julgue os
itens que se seguem.

Quando multado pelo IBAMA, o cidadão poderá recorrer da referida multa, sendo o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) a última instância administrativa para decidir em grau de recurso.

Certo

Errado

Q192540•
Direito Ambiental•
Conselho Nacional do Meio Ambiente•
CESPE CEBRASPE•
Petrobras•
Advogado

A CF, de forma inovadora, previu um capítulo específico para o
meio ambiente, além de ter tratado dele em diferentes
dispositivos ao longo do texto constitucional. A respeito desse
assunto, da política nacional do meio ambiente estabelecida na
legislação infraconstitucional e das competências em matéria
ambiental, julgue os itens a seguir

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), previsto na legislação infraconstitucional, sendo órgão superior com a função de assessorar o presidente da República na formulação da política nacional do meio ambiente.

Certo

Errado

Notificações

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Direito Ambiental•
Conselho Nacional do Meio Ambiente•
VUNESP•
CETESB•
Advogado

Diante da Resolução CONAMA n.º 237, de 19 de dezembro de 1997, pode-se dizer que

as licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.

a audiência pública é etapa obrigatória e inicial do processo de licenciamento ambiental.

os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais credenciados no órgão ambiental competente e sob as expensas deste.

o órgão ambiental competente não poderá cancelar uma licença expedida se esta estiver dentro de seu prazo de validade.

Q115760•
Direito Ambiental•
Conselho Nacional do Meio Ambiente•
CESPE CEBRASPE•
EMBASA•
Analista de Saneamento Advogado

No que se refere à legislação acerca do direito ambiental, julgue os
itens que se seguem.

Quando multado pelo IBAMA, o cidadão poderá recorrer da referida multa, sendo o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) a última instância administrativa para decidir em grau de recurso.

Certo

Errado

Q192540•
Direito Ambiental•
Conselho Nacional do Meio Ambiente•
CESPE CEBRASPE•
Petrobras•
Advogado

Certo

Errado

Q193592•Direito Ambiental•Conselho Nacional do Meio Ambiente•UFPR•SANEPAR•Advogado

Q193592•
Direito Ambiental•
Conselho Nacional do Meio Ambiente•
UFPR•
SANEPAR•
Advogado