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Responda: Com relação a reenvio, fontes do direito internacional privado e regras de conexão, julgue oitemsubsecutivo. Regras de conexão são normas que indicam o direito aplicável a situações ...


1Q19363 | Direito Internacional, Direito Internacional Privado, Advogado da União, AGU, CESPE CEBRASPE

Com relação a reenvio, fontes do direito internacional privado e regras de conexão, julgue o item subsecutivo.

Regras de conexão são normas que indicam o direito aplicável a situações jurídicas que digam respeito a mais de um ordenamento jurídico.
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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Regras de conexão são, de fato, normas que indicam qual direito deve ser aplicado a uma situação jurídica que envolve mais de um ordenamento jurídico.
No Direito Internacional Privado, essas regras são essenciais para determinar qual legislação nacional será utilizada para resolver conflitos de leis.
Por exemplo, em um contrato celebrado entre partes de países diferentes, as regras de conexão indicam qual direito nacional será aplicado para resolver eventuais controvérsias.
Portanto, a afirmação está correta, pois as regras de conexão têm exatamente essa função de apontar o direito aplicável em situações jurídicas com elementos internacionais.
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