Equipe Gabarite
EQUIPE
13/01/2025 • 20:03
Gabarito: a) Certo
Na desconcentração, as competências são transferidas de um órgão central para órgãos periféricos dentro da mesma pessoa jurídica, mantendo a unidade da atuação da administração pública. O conteúdo das competências desconcentradas pode ser definido em razão da matéria, do nível de responsabilidade decisória, por critério geográfico, entre outros, conforme estabelecido no texto da questão. Portanto, a afirmação apresentada está correta.
Na desconcentração, as competências são transferidas de um órgão central para órgãos periféricos dentro da mesma pessoa jurídica, mantendo a unidade da atuação da administração pública. O conteúdo das competências desconcentradas pode ser definido em razão da matéria, do nível de responsabilidade decisória, por critério geográfico, entre outros, conforme estabelecido no texto da questão. Portanto, a afirmação apresentada está correta.