Camila Duarte
EQUIPE
16/11/2025 • 20:50
Gabarito: a)
Essa questão trata da exploração de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica. Segundo a legislação brasileira, especificamente a Lei nº 9.427/1996 e normas da ANEEL, o aproveitamento de potenciais hidráulicos com potência igual ou inferior a 1.000 kW (1 MW) está dispensado da necessidade de concessão. Ou seja, para esses casos, não é preciso passar pelo processo mais complexo de concessão, mas sim obter uma autorização do órgão competente para explorar esse potencial.
Isso facilita o desenvolvimento de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e projetos menores, incentivando a geração distribuída e o uso de fontes renováveis em menor escala. Portanto, a afirmativa está correta.
Essa questão trata da exploração de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica. Segundo a legislação brasileira, especificamente a Lei nº 9.427/1996 e normas da ANEEL, o aproveitamento de potenciais hidráulicos com potência igual ou inferior a 1.000 kW (1 MW) está dispensado da necessidade de concessão. Ou seja, para esses casos, não é preciso passar pelo processo mais complexo de concessão, mas sim obter uma autorização do órgão competente para explorar esse potencial.
Isso facilita o desenvolvimento de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e projetos menores, incentivando a geração distribuída e o uso de fontes renováveis em menor escala. Portanto, a afirmativa está correta.