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Suponha que um particular vinculado à administração pública por meio de um contrato...
Responda: Suponha que um particular vinculado à administração pública por meio de um contrato descumpra as obrigações contratuais que assumiu. Nesse caso, a administração pode, no exercício do poder disc...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Nesse caso, a questão aborda o poder disciplinar da administração pública em relação a um particular que descumpriu obrigações contratuais.
O poder disciplinar é uma prerrogativa da administração pública de impor penalidades aos seus servidores e, em alguns casos, a particulares que possuam vínculos com a administração, como é o caso de contratos administrativos.
Portanto, a afirmativa está correta. A administração pública pode, sim, no exercício do poder disciplinar, punir um particular que descumpra as obrigações contratuais assumidas.
Gabarito: a) Certo
O poder disciplinar é uma prerrogativa da administração pública de impor penalidades aos seus servidores e, em alguns casos, a particulares que possuam vínculos com a administração, como é o caso de contratos administrativos.
Portanto, a afirmativa está correta. A administração pública pode, sim, no exercício do poder disciplinar, punir um particular que descumpra as obrigações contratuais assumidas.
Gabarito: a) Certo
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