ID: 194140• Direito Ambiental• Política Nacional de Recursos Hídricos• FCC• AL SP• Agente Técnico Legislativo Especializado DireitoEm relação à Política Nacional de Recursos Hídricos, é correto afirmar que independe de outorga do Poder Público, conforme definido em regulamento,✂️A)a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.✂️B)a derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo.✂️C)o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.✂️D)o lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.✂️E)o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro