A respeito dos elementos constitutivos dos atos de improbidade administrativa é correto afirmar que A) o sujeito ativo do ato de improbidade é, necessariamente, um agente público. B) são enquadradas como sujeito passivo do ato de improbidade as entidades em relação as quais o erário haja concorrido para formação do patrimônio, desde que em montante superior a 50%. C) são sujeitos ativos do ato de improbidade o agente público ou o terceiro que induza ou concorra para a prática do ato ou dele se beneficie direta ou indiretamente. D) o ato de improbidade pressupõe, como elemento objetivo, a ocorrência de prejuízo financeiro para o erário e, como elemento subjetivo, o dolo ou culpa do sujeito ativo. E) o ato de improbidade administrativa é sempre uma conduta ativa, dolosa ou culposa, que enseja enriquecimento ilícito para o agente e prejuízo econômico para o erário.

C) são sujeitos ativos do ato de improbidade o agente público ou o terceiro que induza ou concorra para a prática do ato ou dele se beneficie direta ou indiretamente.

Questões Direito Administrativo Improbidade administrativa Lei 8429 92

A respeito dos elementos constitutivos dos atos de improbidade administrativa é corr...

Responda: A respeito dos elementos constitutivos dos atos de improbidade administrativa é correto afirmar que

1Q194161 | Direito Administrativo, Improbidade administrativa Lei 8429 92, Agente Técnico Legislativo Especializado, AL SP, FCC

A respeito dos elementos constitutivos dos atos de improbidade administrativa é correto afirmar que

✂️ a) o sujeito ativo do ato de improbidade é, necessariamente, um agente público.
✂️ b) são enquadradas como sujeito passivo do ato de improbidade as entidades em relação as quais o erário haja concorrido para formação do patrimônio, desde que em montante superior a 50%.
✂️ c) são sujeitos ativos do ato de improbidade o agente público ou o terceiro que induza ou concorra para a prática do ato ou dele se beneficie direta ou indiretamente.
✂️ d) o ato de improbidade pressupõe, como elemento objetivo, a ocorrência de prejuízo financeiro para o erário e, como elemento subjetivo, o dolo ou culpa do sujeito ativo.
✂️ e) o ato de improbidade administrativa é sempre uma conduta ativa, dolosa ou culposa, que enseja enriquecimento ilícito para o agente e prejuízo econômico para o erário.