O objetivo da antropologia jurídica é possibilitar a compreensão de como ...

O objetivo da antropologia jurídica é possibilitar a compreensão de como e de que modo, no decorrer de um contexto sociocultural, determinados costumes, regras e normas se transformam em leis e...

Q194700 • Antropologia • Antropologia Jurídica • CESPE CEBRASPE • MPU • Analista Antropologia

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Acerca da antropologia jurídica, julgue o item subsequente.

O objetivo da antropologia jurídica é possibilitar a compreensão de como e de que modo, no decorrer de um contexto sociocultural, determinados costumes, regras e normas se transformam em leis e, enquanto tais, em fatos sociais.

a) Certo
b) Errado

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Camila Duarte EQUIPE
02/01/2025 • 22:14

Gabarito: a)

A afirmação está correta. A antropologia jurídica tem como objetivo estudar como os costumes, regras e normas de determinada sociedade se transformam em leis e influenciam os fatos sociais dentro de um contexto sociocultural. Dessa forma, a antropologia jurídica busca compreender a relação entre a cultura de um povo e o sistema jurídico vigente, analisando como esses elementos se interligam e se manifestam na sociedade.

Questões sobre Antropologia Jurídica

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Q1103755 • Antropologia • Antropologia Jurídica • Instituto Consulplan • Itaipu Parquetec • Ambiental • 2022
Há certos termos que possuem uma propriedade peculiar, que demarcam conceitos específicos, que reivindicam uma validade rigorosamente objetiva. Na prática, rotulam áreas de pensamento indefinidas, que se deslocam, restringem- -se ou ampliam-se de acordo com o ponto de vista daqueleque os utiliza, abarcando em sua gama de significados concepções que não só não se harmonizam, mas são, em parte, contraditórias. Uma análise de tais termos rapidamente revela o fato de que, sob esse choque de conteúdos variáveis, há uma percepção sensível totalizante. Assim, o que é “crime” para um, trata-se de “nobreza” para outro; mas ambos concordam que crime, seja lá qual for, é uma categoria indesejável, e que nobreza, seja lá qual for, é uma categoria apreciável. A relação entre sociedade e meio ambiente vem se afirmando como uma das principais preocupações tanto no campo das políticas públicas quanto no da produção de conhecimento. São questões que permeiam a antropologia, EXCETO:
- a) Antropologia cultural abrange a inserção do homem na estrutura social, que envolve as diferentes sociedades e instituições; considera as diferenças existentes entre grupos humanos e as relações sociais travadas nos diversos âmbitos da vida social como o familiar, o econômico, o político, o religioso e o jurídico.
- b) A destruição da megafauna é apenas a manifestação mais visível das transformações que, desde os hominídeos que antecederam o Homo sapiens, vêm sendo impostas aos ecossistemas. Também em um nível orgânico “menor” registraram-se consequências significativas. Em suas atividades de coleta e de caça, os hominídeos adquiriram parasitas próprios aos primatas e outros micro-organismos, que transformaram os ecossistemas. A domesticação de plantas e animais há, aproximadamente, dez mil anos, implicou alterações radicais, como o sedentarismo, novas dietas, concentrações populacionais e de lixo, de animais domésticos e de plantas, que afetaram radicalmente a coevolução dos micro-organismos.
- c) Com base em uma visão interdisciplinar e crítica, é possível verificar que as diferentes ciências e áreas do conhecimento se relacionam e, inclusive, podem se desdobrar em novas áreas. A relação entre a antropologia e o direito é um dos exemplos desse fenômeno, diante, por exemplo, de estudos, análises e pesquisas que agregam saberes de ambas, desdobrando-se, dentre outros aspectos, no campo de pesquisa e estudo chamado de antropologia jurídica ou antropologia do direito – área que se ocupa do estudo das categorias jurídicas, instituições, rituais, contextos, grupos étnicos e coexistência de sistemas normativos (formais e não formais), dentre outras questões.
- d) A antropologia compreende, portanto, todo e qualquer grupo social, manifestação cultural, bem como todo espaço habitado e tempo de existência humana. O homem como objeto do estudo da antropologia. Nesse sentido, considerando que o objeto de estudo da antropologia é complexo e não há uma única forma de abordagem dos fenômenos e das obras humanas, há diferentes ramos na antropologia que podemos compreender como áreas específicas, isto é, como um conjunto de saberes e conhecimentos próprios relacionados a um tema. É importante observar que não se trata de uma classificação rígida, pois são áreas que podem dialogar entre si e estabelecer conexões com outras ciências.
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Q1093515 • Antropologia • Antropologia Jurídica • FUNDATEC • Prefeitura de Pontão RS • Advogado • 2026
Sobre os estudos antropológicos relacionados aos povos originários no Brasil, conforme informações disponíveis no site da prefeitura, analise as assertivas abaixo:

I. Possuem relevância em processos administrativos vinculados à questão territorial indígena.
II. Podem ser utilizados como elemento técnico em decisões do Poder Público.
III. Contribuem para a compreensão das relações culturais e históricas dos povos indígenas.

Quais estão corretas?
- a) Apenas I.
- b) Apenas I e II.
- c) Apenas II e III.
- d) I, II e III.
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3

Q1062811 • Antropologia • Antropologia Jurídica • FGV • TJ MS • Antropologia • 2024
A Resolução CNJ Nº 287, publicada em 2019, estabelece procedimentos para o tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário. Nesse texto lemos o seguinte trecho:

“Art. 7º A responsabilização de pessoas indígenas deverá considerar os mecanismos próprios da comunidade indígena a que pertença a pessoa acusada, mediante consulta prévia.

Parágrafo único. A autoridade judicial poderá adotar ou homologar práticas de resolução de conflitos e de responsabilização em conformidade com costumes e normas da própria comunidade indígena, nos termos do Art. 57 da Lei nº 6.001/73 (Estatuto do Índio).”

O artigo citado está em consonância com o seguinte tema amplamente debatido no campo das relações entre antropologia e direito:
- a) antropologia reversa;
- b) pluralismo jurídico;
- c) antropologia simétrica;
- d) particularismo histórico;
- e) direito penal.
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4

Q239021 • Sociologia • Antropologia Jurídica • CESPE CEBRASPE • DPU • Sociólogo
A antropologia jurídica é o resultado de uma integração entre o direito e a antropologia que resultaram na configuração de uma nova disciplina caracterizada pelo
- a) estudo comparativo e contemplativo entre o direito e a etnologia.
- b) trabalho com instituições tradicionais de direito.
- c) emprego de métodos quantitativos compatíveis com a área do direito.
- d) emprego de métodos antropológicos de pesquisa, observação participante e comparação com modernas instituições de direito.
- e) estudo circunscrito às tradições ligadas ao direito dos povos minoritários.
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5

Q238539 • Sociologia • Antropologia Jurídica • CESPE CEBRASPE • DPU • Sociólogo
Quanto à antropologia jurídica, assinale a opção correta.
- a) A antropologia jurídica visa resgatar o bom selvagem que existe em todo ser humano.
- b) Os estudos de antropologia jurídica contribuíram para a explicitação dos conceitos de transgressão e castigo, independentemente do conteúdo moral do comportamento desviante, conforme explicitado por Émile Durkheim.
- c) Trabalhos de antropologia jurídica com grupos socialmente marginais, de baixa escolaridade e renda, demonstram que é necessária uma única oportunidade para que tais grupos deixem de ser transgressores.
- d) A antropologia jurídica coloca em prática os ensinamentos de Claude Lévi-Strauss e Maurice Godelier.
- e) A contribuição de Jean-Jacques Rousseau constitui o eixo norteador da antropologia jurídica.
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6

Q238336 • Sociologia • Antropologia Jurídica • CESPE CEBRASPE • DPU • Sociólogo
Os principais temas de estudo da antropologia jurídica incluem
- a) as normas jurídicas de diferentes culturas.
- b) as concepções das normas e a compreensão do saber jurídico.
- c) os usos e costumes de punição entre os povos indígenas.
- d) os comportamentos de indivíduos oriundos de comunidades socialmente marginalizadas, como os indígenas.
- e) os conflitos e as razões pelas quais as normas são ou não aplicadas.
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7

Q199695 • Antropologia • Antropologia Jurídica • CESPE CEBRASPE • MPU • Analista Antropologia
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Acerca da antropologia jurídica, julgue o item subsequente.

O campo da antropologia do direito é o estudo das leis e costumes das sociedades denominadas primitivas.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q198682 • Antropologia • Antropologia Jurídica • CESPE CEBRASPE • MPU • Analista Antropologia
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Acerca da antropologia jurídica, julgue o item subsequente.

O contexto moderno tem estimulado a relação entre antropologia e direito no que diz respeito a políticas de identificação ou de reconhecimento.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q198433 • Antropologia • Antropologia Jurídica • CESPE CEBRASPE • MPU • Analista Antropologia
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Acerca da antropologia jurídica, julgue o item subsequente.

Os estudos da antropologia contribuem para a naturalização da noção de universalidade dos direitos humanos.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q198209 • Antropologia • Antropologia Jurídica • CESPE CEBRASPE • MPU • Analista Antropologia
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Acerca da antropologia jurídica, julgue o item subsequente.

Alguns estudos no campo da antropologia jurídica têm ressaltado os paradoxos embutidos no código jurídico, os quais tendem a exigir normas uniformes de procedimentos.
- a) Certo
- b) Errado
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