No contrato de concessão, é permitida a subconcessão, desde que prevista n...

Gabarito: a)

No contrato de concessão, realmente é permitida a subconcessão, mas isso depende de algumas condições importantes. Primeiro, a possibilidade de subconcessão deve estar prevista no contrato original. Além disso, é necessária a autorização do poder concedente, ou seja, o órgão público que concedeu o serviço. Por fim, antes de permitir a subconcessão, deve ser realizada uma concorrência para selecionar o subconcessionário. Portanto, a afirmação está correta.