Questões Direito Administrativo Serviços Públicos
No contrato de concessão, é permitida a subconcessão, desde que prevista no contrato...
Responda: No contrato de concessão, é permitida a subconcessão, desde que prevista no contrato, autorizada pelo poder concedente e precedida de concorrência.
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
No contrato de concessão, realmente é permitida a subconcessão, mas isso depende de algumas condições importantes. Primeiro, a possibilidade de subconcessão deve estar prevista no contrato original. Além disso, é necessária a autorização do poder concedente, ou seja, o órgão público que concedeu o serviço. Por fim, antes de permitir a subconcessão, deve ser realizada uma concorrência para selecionar o subconcessionário. Portanto, a afirmação está correta.
No contrato de concessão, realmente é permitida a subconcessão, mas isso depende de algumas condições importantes. Primeiro, a possibilidade de subconcessão deve estar prevista no contrato original. Além disso, é necessária a autorização do poder concedente, ou seja, o órgão público que concedeu o serviço. Por fim, antes de permitir a subconcessão, deve ser realizada uma concorrência para selecionar o subconcessionário. Portanto, a afirmação está correta.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários