Camila Duarte
EQUIPE
16/11/2025 • 18:36
Gabarito: a)
Vamos entender isso direitinho. A teoria do risco integral, aplicada à responsabilidade civil do Estado, significa que o Estado responde pelos danos causados por seus agentes independentemente de culpa. Ou seja, se a ambulância atropelar alguém, o Estado normalmente será responsável, mesmo que não tenha agido com culpa.
Porém, há uma exceção importante: se o dano foi causado por culpa exclusiva da vítima, ou seja, se o ciclista agiu de forma totalmente imprudente, negligente ou intencional, o Estado pode não ser responsabilizado.
No enunciado, diz que "não será civilmente responsável pelo fato se houver culpa exclusiva do ciclista". Isso está correto, porque a culpa exclusiva da vítima exclui a responsabilidade do Estado, mesmo na teoria do risco integral.
Portanto, a afirmativa está certa.
Vamos entender isso direitinho. A teoria do risco integral, aplicada à responsabilidade civil do Estado, significa que o Estado responde pelos danos causados por seus agentes independentemente de culpa. Ou seja, se a ambulância atropelar alguém, o Estado normalmente será responsável, mesmo que não tenha agido com culpa.
Porém, há uma exceção importante: se o dano foi causado por culpa exclusiva da vítima, ou seja, se o ciclista agiu de forma totalmente imprudente, negligente ou intencional, o Estado pode não ser responsabilizado.
No enunciado, diz que "não será civilmente responsável pelo fato se houver culpa exclusiva do ciclista". Isso está correto, porque a culpa exclusiva da vítima exclui a responsabilidade do Estado, mesmo na teoria do risco integral.
Portanto, a afirmativa está certa.