A União pretende transferir as instalações do Ministério do Trabalho e Emprego na cidade de Cuiabá para uma nova sede, recém-construída. O antigo edifício será alienado para o Estado de Mato Grosso, que lá irá alocar a Secretaria de Estado de Saúde. Nesse caso, considerando a legislação de regência, assinale a afirmativa correta. A) Tal alienação depende, unicamente, de licitação, na modalidade de concorrência. B) Tal alienação depende, unicamente, de avaliação prévia e de licitação, na modalidade de concorrência C) Tal alienação depende de autorização legislativa, além de avaliação prévia e de licitação, na modalidade de concorrência. D) Tal alienação depende de autorização legislativa, além de avaliação prévia e de licitação, em qualquer modalidade. E) Tal alienação depende de autorização legislativa, além de avaliação prévia, dispensada a licitação.

E) Tal alienação depende de autorização legislativa, além de avaliação prévia, dispensada a licitação.

Questões Direito Administrativo Licitações e Contratos Lei n8666 93

A União pretende transferir as instalações do Ministério do Trabalho e Emprego na c...

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1Q196527 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Analista Advocacia, DPE MT, FGV

A União pretende transferir as instalações do Ministério do Trabalho e Emprego na cidade de Cuiabá para uma nova sede, recém-construída. O antigo edifício será alienado para o Estado de Mato Grosso, que lá irá alocar a Secretaria de Estado de Saúde.

Nesse caso, considerando a legislação de regência, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Tal alienação depende, unicamente, de licitação, na modalidade de concorrência.
✂️ b) Tal alienação depende, unicamente, de avaliação prévia e de licitação, na modalidade de concorrência
✂️ c) Tal alienação depende de autorização legislativa, além de avaliação prévia e de licitação, na modalidade de concorrência.
✂️ d) Tal alienação depende de autorização legislativa, além de avaliação prévia e de licitação, em qualquer modalidade.
✂️ e) Tal alienação depende de autorização legislativa, além de avaliação prévia, dispensada a licitação.