Questão: Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão é considera...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 19840•
Conhecimentos Específicos•
Constituições Estaduais•
FGV•
AL MA•
Consultor Legislativo

Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão é considerado de competência comum com a União e os municípios

Questões Relacionadas

ID: 19845•
Conhecimentos Específicos•
Constituições Estaduais•
FGV•
AL MA•
Consultor Legislativo

É comum a organização dos Estados em regiões metropolitanas, para facilitar as políticas públicas, a obtenção de financiamentos nacionais e internacionais, bem como o planejamento urbano.

Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, com relação às regiões metropolitanas, a exige-se

ID: 19844•
Conhecimentos Específicos•
Constituições Estaduais•
FGV•
AL MA•
Consultor Legislativo

Os militares estaduais, assim como os federais, possuem diversas restrições nas suas atividades. Uma delas está relacionada à assunção de cargo civil de forma permanente.

Nesse caso, consoante às regras inscritas na Constituição do Estado do Maranhão, o militar será

ID: 19843•
Conhecimentos Específicos•
Constituições Estaduais•
FGV•
AL MA•
Consultor Legislativo

A Constituição do Estado do Maranhão, em consonância com as normas constitucionais federais, possui inúmeras regras que regem a atuação do servidor público.

No caso de assunção do cargo eletivo de Prefeito, por parte do servidor público estadual,

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 19840•Conhecimentos Específicos•Constituições Estaduais•FGV•AL MA•Consultor Legislativo

ID: 19840•
Conhecimentos Específicos•
Constituições Estaduais•
FGV•
AL MA•
Consultor Legislativo