David Castilho
EQUIPE
12/02/2025 • 09:00
Gabarito: a)
De acordo com a legislação eleitoral brasileira, especificamente a Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, diversos atores têm legitimidade para fiscalizar a diplomação dos candidatos eleitos. Esses incluem os partidos políticos, as coligações, os próprios candidatos e o Ministério Público Eleitoral. Essa fiscalização é crucial para assegurar a transparência e a legalidade do processo eleitoral, permitindo que essas entidades verifiquem a regularidade da eleição e a qualificação dos candidatos eleitos antes de serem oficialmente diplomados. Portanto, a opção correta é a letra a), que inclui todos os atores autorizados por lei a realizar essa fiscalização.
De acordo com a legislação eleitoral brasileira, especificamente a Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, diversos atores têm legitimidade para fiscalizar a diplomação dos candidatos eleitos. Esses incluem os partidos políticos, as coligações, os próprios candidatos e o Ministério Público Eleitoral. Essa fiscalização é crucial para assegurar a transparência e a legalidade do processo eleitoral, permitindo que essas entidades verifiquem a regularidade da eleição e a qualificação dos candidatos eleitos antes de serem oficialmente diplomados. Portanto, a opção correta é a letra a), que inclui todos os atores autorizados por lei a realizar essa fiscalização.