Na regulação por preço-teto, a agência reguladora deve optar por um índice de reajus...

Gabarito: a)

Na regulação por preço-teto, a ideia é justamente estabelecer um limite máximo para os preços que as empresas podem cobrar, evitando abusos e protegendo o consumidor. Para isso, a agência reguladora precisa definir um índice de reajuste que faça sentido para o setor regulado, levando em conta suas características específicas, como custos, investimentos e condições de mercado. Assim, o preço-teto não é fixo para sempre, mas pode ser ajustado de forma justa e adequada ao contexto econômico do setor. Por isso, a afirmativa está correta.