Para a composição de Tribunal Regional Eleitoral, a nomeação de 2 Juízes dent...

Para a composição de Tribunal Regional Eleitoral, a nomeação de 2 Juízes dentre 6 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça, será feita pelo


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Para a composição de Tribunal Regional Eleitoral, a nomeação de 2 Juízes dentre 6 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça, será feita pelo
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  • Denise do Valle Bueno
    Denise do Valle Bueno
    04/12/2016 • 02:28
    Para a composição de Tribunal Regional Eleitoral, a nomeação de 2 Juízes dentre 6 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça, será feita pelo
  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    12/02/2025 • 09:00
    Gabarito: e)

    De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal, os Tribunais Regionais Eleitorais serão compostos por, no mínimo, sete juízes, escolhidos mediante eleição pelo voto secreto. Entre esses juízes, dois serão nomeados pelo Presidente da República dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça. Portanto, a nomeação dos juízes advogados para os Tribunais Regionais Eleitorais é feita pelo Presidente da República.
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