Questões Direito Administrativo Responsabilidade Civil do Estado
Julgue o item a seguir, acerca da responsabilidade civil do Estado.Se uma profe...
Responda: Julgue o item a seguir, acerca da responsabilidade civil do Estado.Se uma professora concursada, ao ministrar aula em uma escola pública, for ferida por um tiro disparado por um aluno, a re...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A responsabilidade civil do Estado, em regra, é objetiva, ou seja, independe de culpa. Isso significa que o Estado responde pelos danos causados a terceiros por seus agentes ou em suas dependências, desde que haja o nexo causal entre a ação ou omissão estatal e o dano sofrido.
No caso apresentado, a professora é funcionária pública concursada e foi ferida por um tiro disparado por um aluno dentro da escola pública. Como o dano ocorreu no exercício da função e em ambiente público, o Estado responde objetivamente pelo ocorrido, mesmo que não tenha tido culpa direta no disparo, pois a responsabilidade estatal é baseada no risco administrativo.
Portanto, a afirmativa está correta.
A responsabilidade civil do Estado, em regra, é objetiva, ou seja, independe de culpa. Isso significa que o Estado responde pelos danos causados a terceiros por seus agentes ou em suas dependências, desde que haja o nexo causal entre a ação ou omissão estatal e o dano sofrido.
No caso apresentado, a professora é funcionária pública concursada e foi ferida por um tiro disparado por um aluno dentro da escola pública. Como o dano ocorreu no exercício da função e em ambiente público, o Estado responde objetivamente pelo ocorrido, mesmo que não tenha tido culpa direta no disparo, pois a responsabilidade estatal é baseada no risco administrativo.
Portanto, a afirmativa está correta.
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