David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
O que acontece é que, mesmo durante o estágio probatório, o servidor público não pode ser simplesmente demitido sem um processo administrativo que avalie sua capacidade e desempenho. A Constituição não garante estabilidade nesse período, mas a administração deve assegurar o direito ao contraditório e à ampla defesa antes de qualquer decisão que resulte na demissão ou exoneração. Portanto, a afirmação está correta.
O que acontece é que, mesmo durante o estágio probatório, o servidor público não pode ser simplesmente demitido sem um processo administrativo que avalie sua capacidade e desempenho. A Constituição não garante estabilidade nesse período, mas a administração deve assegurar o direito ao contraditório e à ampla defesa antes de qualquer decisão que resulte na demissão ou exoneração. Portanto, a afirmação está correta.