Questão 1994

Question

Tendo em vista a invalidação do
ato administrativo, é correto afirmar que a

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E) anulação pode ser feita pelo Judiciário, mediante
provocação, e pela própria Administração independente de
provocação

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A) anulação é ato privativo do Judiciário enquanto que a
Administração só pode revogar o ato administrativo.

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B) anulação pode ser feita pela própria Administração,
mediante provocação, e pelo Judiciário independente de
provocação

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C) revogação do ato administrativo é obrigatória pela
própria Administração, e pelo Judiciário quando houver
razões de ilegalidade.

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D) revogação do ato administrativo é facultativa tanto pela
Administração quanto pelo Judiciário, seja por ilegalidade
ou por interesse público.

Tendo em vista a invalidação do ato administrativo, é correto afirmar que a