Nos termos da Constituição do Estado de Roraima, perderá o mandato o Deputado...

Nos termos da Constituição do Estado de Roraima, perderá o mandato o Deputado que, EXCETO:


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Nos termos da Constituição do Estado de Roraima, perderá o mandato o Deputado que, EXCETO:
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    04/05/2026 • 17:37
    Gabarito: b)

    A alternativa que não leva à perda do mandato é a letra b, que menciona o deputado ser "congratulado pela Justiça Eleitoral". Isso não é uma causa para a perda do mandato, enquanto as outras opções citam situações que realmente podem resultar na perda do cargo, como condenação criminal, incompatibilidade com o decoro parlamentar, faltas injustificadas e a perda dos direitos políticos.
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