No que concerne aos serviços públicos, assinale a opção correta. A) Considera-se centralizada a forma de prestação de serviços públicos por meio de empresas permissionárias. B) Serviço público uti singuli é aquele prestado pela administração para atender à coletividade em geral, sem destinatários individuais. C) Considera-se concessão de serviço público a delegação de sua prestação feita pelo poder concedente, mediante licitação, à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco. D) A possibilidade de encampação da concessão do serviço público decorre da aplicação do princípio da continuidade do serviço público. E) Entre os elementos constitutivos do serviço público, há o elemento material, que diz respeito ao regime jurídico aplicável ao serviço público.

D) A possibilidade de encampação da concessão do serviço público decorre da aplicação do princípio da continuidade do serviço público.

No que concerne aos serviços públicos, assinale a opção correta.

No que concerne aos serviços públicos, assinale a opção correta.

✂️ a) Considera-se centralizada a forma de prestação de serviços públicos por meio de empresas permissionárias.
✂️ b) Serviço público uti singuli é aquele prestado pela administração para atender à coletividade em geral, sem destinatários individuais.
✂️ c) Considera-se concessão de serviço público a delegação de sua prestação feita pelo poder concedente, mediante licitação, à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco.
✂️ d) A possibilidade de encampação da concessão do serviço público decorre da aplicação do princípio da continuidade do serviço público.
✂️ e) Entre os elementos constitutivos do serviço público, há o elemento material, que diz respeito ao regime jurídico aplicável ao serviço público.