Questões Direito Administrativo
Julgue os seguintes itens, relativos a processos licitatórios, considerando que a licit...
Responda: Julgue os seguintes itens, relativos a processos licitatórios, considerando que a licitação recebeu status de princípio constitucional a partir da CF. Na modalidade de pregão eletrôn...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Na modalidade de pregão eletrônico, após a homologação do resultado, é obrigatório que o adjudicatário seja convocado para assinar o contrato ou a ata de registro de preços, conforme o que estiver previsto no edital. Esse prazo deve estar claramente definido no edital para garantir a segurança jurídica e a transparência do processo. Portanto, a afirmativa está correta.
Na modalidade de pregão eletrônico, após a homologação do resultado, é obrigatório que o adjudicatário seja convocado para assinar o contrato ou a ata de registro de preços, conforme o que estiver previsto no edital. Esse prazo deve estar claramente definido no edital para garantir a segurança jurídica e a transparência do processo. Portanto, a afirmativa está correta.
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