Questões Direito Administrativo Atos Administrativos
Os pressupostos de fato e de direito que servem de fundamento ao ato administrativo c...
Responda: Os pressupostos de fato e de direito que servem de fundamento ao ato administrativo correspondem ao seu requisito dito
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) motivo.
Os atos administrativos possuem requisitos essenciais para sua validade, entre eles estão o motivo, a finalidade, o objeto, a forma e o agente.
O motivo é o pressuposto de fato e de direito que justifica a prática do ato administrativo. Ou seja, é a situação concreta que leva a Administração a agir, o fundamento que desencadeia a decisão.
Diferentemente da finalidade, que é o interesse público que o ato deve perseguir, o motivo é o fato ou a circunstância que motiva o ato.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, pois o motivo corresponde ao pressuposto de fato e de direito que serve de fundamento ao ato administrativo, conforme previsto na doutrina e na jurisprudência administrativa.
Os atos administrativos possuem requisitos essenciais para sua validade, entre eles estão o motivo, a finalidade, o objeto, a forma e o agente.
O motivo é o pressuposto de fato e de direito que justifica a prática do ato administrativo. Ou seja, é a situação concreta que leva a Administração a agir, o fundamento que desencadeia a decisão.
Diferentemente da finalidade, que é o interesse público que o ato deve perseguir, o motivo é o fato ou a circunstância que motiva o ato.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, pois o motivo corresponde ao pressuposto de fato e de direito que serve de fundamento ao ato administrativo, conforme previsto na doutrina e na jurisprudência administrativa.
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